Vladimir Aras

Vladimir Aras

Membro do Ministério Público vladimiraras.jus.com.br

Publicações

  • Lavagem de dinheiro transnacional.

    04/01/2010 01:00 1

    Introdução Na esteira da ação penal proposta pelo Ministério Público de São Paulo [01] contra dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), é oportuno examinar a questão da competência criminal para julgamento do crime de lavagem de dinheiro…

  • A norma fantasma do artigo 47 da Convenção de Mérida.

    20/02/2009 00:00 22

    É inacreditável, mas é verdade. O Governo brasileiro realizou um prodígio na história da cooperação internacional: conseguiu introduzir uma norma fantasma num tratado. Refiro-me à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CAC-ONU) ou United Nations Convention against Corruption (UNCAC,…

  • Federalização dos crimes contra os direitos humanos

    23/05/2005 00:00 1

    Uma das mudanças da Emenda Constitucional nº 45 diz respeito ao incidente de deslocamento de competência, criado pela modificação do art. 109 da Constituição Federal, que cuida da competência dos juízes federais.

  • Videoconferência no processo penal

    12/02/2005 01:00 1

    O problema consiste em saber se é juridicamente possível a adoção de aparelhos de teleconferência no processo penal brasileiro, quais são as experiências desta ordem no cenário internacional e quais seriam os fatores favoráveis e contrários à sua implementação.

  • O tele-interrogatório no Brasil

    01/01/2003 01:00 1

    Sumário:1. Colocação do problema. 2. A controvérsia em torno do tele-interrogatório. 3. Uma questão semântica. 4. Visão normativa do problema. 5. As novas tecnologias e a presença eletrônica. 6. Nulidades: há? 7. Uma mais ampla defesa. 8. Efeitos sobre o…

  • Transação penal nos Juizados Especiais Criminais

    01/11/2002 00:00 2

    Considerada por grande parte da doutrina como um marco no direito penal-processual brasileiro, a Lei Federal n. 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, realmente introduziu um novo paradigma na ordem jurídico-penal nacional: o da justiça criminal consensual. Com efeito,…