Vladimir Aras

Vladimir Aras

Membro do Ministério Público vladimiraras.jus.com.br

Publicações

  • A polêmica data de vigência do novo Código Civil

    01/11/2002 00:00 1

    Em recente artigo, o professor J. A. Almeida Paiva defendeu, com acerto, que o novo Código Civil entrará em vigor em 11 de janeiro de 2003. Todavia, a polêmica não cessa nas substanciosas considerações do estimado advogado paulista, com quem…

  • Obtenção de foro especial e improbidade administrativa

    01/07/2002 00:00 4

    Mesmo depois do cancelamento da Súmula 394, do Supremo Tribunal Federal, que garantia o foro especial por prerrogativa de função a ex-detentores de mandatos ou cargos públicos, por crimes cometidos durante o exercício funcional, o tema continua provocando controvérsias jurídicas…

  • Princípios do Processo Penal

    01/11/2001 01:00 6

    Sumário:Introdução. Uma visão constitucional do processo. Direito penal mínimo. Direitos individuais e cláusulas pétreas. Princípios constitucionais do processo penal. Princípio da humanidade. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade judicial. Princípio do juiz e do promotor naturais. Princípio do devido processo…

  • Crimes de informática.

    01/10/2001 00:00 7

    Sumário: 1. Introdução. 2. Direito penal da informática. 3. Crimes de informática. 4. Internet, ciberespaço e direito penal. 5. O problema da tipicidade. 6. O problema da autoria. 7. O problema da competência. Pedofilia e Internet. 9. Conclusões. Bibliografia. "Ubi…

  • Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado?

    23/12/1998 01:00 2

    1. INTRODUÇÃO Com a edição da Lei n. 9099/95, o legislador deu cumprimento ao art. 98, inciso I, da Constituição Federal, que previu a criação, no âmbito do Poder Judiciário, de "juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e…